| Deputados derrubam veto do governador e proíbem a construção de hidrelétricas no rio Cuiabá.mp3 |
Foto da manchete: JL Siqueira
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira, o veto do governador Mauro Mendes ao projeto de lei que proíbe a construção de hidrelétricas ao longo do Rio Cuiabá.
O projeto havia sido aprovado pela Casa de Leis anteriormente, mas vetado pelo governador Mauro Mendes, que alegou inconstitucionalidade. No entanto, Mendes acabou liberando sua base no parlamento para que votasse pela derrubada do veto.
O veto foi derrubado por 20 votos a favor da derrubada e três contra.
O projeto, que inicialmente foi proposto pelo deputado Wilson Santos, do PSD, teve adesão de outros parlamentares como Elizeu Nascimento, Eduardo Botelho e Sebastião Rezende, todos do União Brasil, além do deputado Allan Kardec, do PSB.
Wilson Santos foi um dos líderes de um movimento pela derrubada. Ele ressaltou que a construção destas usinas trará inúmeros prejuízos ambientais, entre eles a diminuição de peixes nativos no Rio Cuiabá e no Pantanal mato-grossense.
O governador Mauro Mendes vetou o texto original, alegando que a prerrogativa para legislar sobre recursos hídricos é do governo federal e não dos estados.
A votação da proposta lotou o plenário da Assembleia com manifestantes a favor do projeto, que gritavam “derruba”, o veto.
A derrubada do veto foi resultado de uma mobilização de pescadores, que contou com a articulação de ambientalistas do Formad, Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, e outros grupos, que inclui várias ONG's, organizações não-governamentais, reunidas no Observa-MT, Observatório Socioambiental de Mato Grosso.
Aprovado em maio deste ano, o projeto tinha entre os seus objetivos barrar a construção de um complexo de seis PCH’s, pequenas centrais hidrelétricas, em um trecho de 190 quilômetros do rio Cuiabá em áreas de seis municípios mato-grossenses.