| 02 VINGANÇA. Deputados de Mato Grosso criticam veto de Lula ao PL da Dosimetria.mp3 |
Foto da manchete: Câmara/Montagem
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio
Alguns parlamentares da bancada de Mato Grosso criticaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de oito de janeiro de 2023.
A assinatura do veto aconteceu nesta quinta-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo o deputado federal Coronel Assis, do União Brasil, Lula vetou o projeto no dia oito de janeiro, exatos três anos após o que eles chamam de tentativa de golpe, mas, para o parlamentar, foi, na verdade, uma armadilha para criminalizar qualquer oposição à tirania. Na opinião do deputado-coronel, isso não é política. É sadismo.
Já a deputada federal bolsonarista Coronel Fernanda, do PL, classificou como absurdo o veto de Lula, pois segundo ela, a proposta trazia o mínimo de justiça aos condenados.
Ela reforçou que agora o congresso nacional tem a obrigação de derrubar o veto. Segundo a deputada, o Brasil não aceita retrocessos de um presidente descondenado.
Por outro lado, o deputado José Medeiros, também do PL, afirmou que o Congresso já está se mobilizando para a derrubada do veto, convocando os parlamentares para uma sessão extraordinária durante o recesso.
Para derrubar, é preciso do apoio de 257 deputados e 41 senadores.
Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei após a promulgação, que pode ser feita pelo presidente da República ou presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se Lula não fizer.
Entretanto, a lei pode ser questionada na Justiça e levada ao STF, Supremo Tribunal Federal.
Nesse caso, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo ou não com a Constituição.
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara e pelo Senado.
