| 05 Ministério Público Federal investiga falta de alimentos em aldeia indígena de Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Divulgação MPF
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio
O procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, do MPF, Ministério Público Federal, abriu inquérito civil para acompanhar a situação de insegurança alimentar na Aldeia Kamay, do povo Juruna, que fica no município de São José do Xingu.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
A investigação tem como objetivo apurar as ações públicas destinadas à superação do problema e avaliar a viabilidade de implantação de um projeto piloto desenvolvido em parceria entre a Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, a Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e a Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, com apoio institucional do Ministério Público Federal.
Segundo o MPF, a conversão do procedimento em inquérito civil ocorre diante da necessidade de novas diligências para reunir elementos de prova que permitam a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais voltadas à proteção dos direitos da comunidade indígena.
