| Rosa Neide comemora aprovação do projeto que garante medidas de apoio à agricultura familiar.mp3 |
Foto da manchete: reprodução da assessoria
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O plenário do Senado Federal aprovou, esta semana, o Projeto de Lei que prevê medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar.
O projeto, de coautoria da deputada federal Professora Rosa Neide, do PT de Mato Grosso, inclui uma série de ações de socorro aos pequenos agricultores para diminuir os impactos socioeconômicos causados durante a pandemia de Covid-19.
Rosa Neide destacou que foi feita uma campanha para que o Senado aprovasse a Lei, para garantir suporte à produção e à renda dos agricultores familiares do país.
Segundo ela, é a agricultura familiar que produz 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro.
Pelo texto aprovado, as medidas emergenciais devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022.
Entre as ações estão: a prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação. Concede auxílio de dois mil e 500 reais para cada família.
Garante também à mulher agricultora familiar a transferência de três mil reais para cada família. Além de implantação de cisternas ou outras tecnologias de acesso a água para consumo humano e produção de alimentos.
As medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares vão durar enquanto a crise socioeconômica causada pela pandemia da covid-19 persistir.
O projeto de lei determina também a criação de linhas de crédito destinadas ao custeio e investimento de atividades relacionadas à produção de alimentos básicos e leite.
O dispositivo prevê taxa zero de juros e prazo de vencimento não inferior a 10 anos, incluídos até cinco anos de carência, com recursos controlados e não controlados do crédito rural.
O relator do projeto, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, defende que a ideia é fomentar a produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo e, por outro, de viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da população, que mais sofrem com o desemprego e os efeitos da alta no preço dos alimentos.
A proposta aprovada pelo Senado segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
