| Projeto que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana avança no senado.mp3 |
Foto da manchete: efferson Rudy | Agência Senado
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Comissão de Meio Ambiente aprovou na última semana, substitutivo do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, ao projeto que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
O principal objetivo da proposta é regulamentar o uso de imóveis urbanos desocupados ou subutilizados para a produção de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda. E com isso, garantir maior produção de alimentos para combater a fome.
Como relator, Fagundes deu parecer pela aprovação do Projeto de Lei. O texto aprovado na Comissão segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, onde também será relatado por Fagundes.
A proposta integra o grupo de projetos considerados de ‘grande alcance social’.
Segundo o senador, entre os objetivos da agricultura urbana estão o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em lotes urbanos desocupados, integrar moradores do mesmo bairro, promover a agricultura familiar e orgânica.
Além de incentivar a separação de resíduos orgânicos na origem, a compostagem em área urbana, a educação ambiental, o aprimoramento da paisagem urbana e da qualidade de vida nas cidades.
Defensor da agricultura familiar e da regularização fundiária, Fagundes ressaltou que muitas dessas áreas que poderiam ser aproveitadas são as margens dos rios e como não têm um regramento, ficam abandonadas e normalmente viram depósitos de lixo.
“Aquela que seria a área mais nobre para a qualidade de vida e para a preservação ambiental é constantemente depredada” destacou Fagundes.
