| Audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.mp3 |
Da redação - Sapicuá Rádio News
Tramitando no Congresso Nacional há mais de uma década, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira.
A audiência pública foi requerida pelos deputados Eduardo Botelho, do DEM, e Nininho, do PSD, e contou com as presenças de diversas autoridades, como o governador Mauro Mendes e os deputados federais Neri Geller, do PP mato-grossense, e Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo e Líder do Movimento Brasil Livre,MBL.
Kim é o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental na Câmara dos Deputados e relator da proposta.
“A Assembleia Legislativa está tomando frente dessas discussões sobre o meio ambiente. Aliás, a grande reclamação dos produtores e empresários é a questão ambiental. Dizem que há processos que ficam cinco, seis, até 10 anos dentro da Sema, então essa é uma discussão que temos que puxar para destravar, ” afirmou Botelho.
Da mesma forma, o governador Mauro Mendes destacou a importância do projeto.
“Este projeto de licenciamento ambiental, que modifica a lei, torna as regras claras. Protegeremos o meio ambiente, mas não vamos dificultar ou desestimular o investimento privado no país”, ressaltou o governador.
Já o deputado federal, Neri Gueller, lembrou a importância da nova lei para destravar o licenciamento de grandes obras que são importantes para Mato Grosso, como a BR-242, a conclusão da BR-163, estruturação portuária, licenciamento de grandes empreendimentos, seja na iniciativa privada, como é o caso das PCH´s e usinas de etanol.
“Queremos trabalhar para dar segurança jurídica para garantir a preservação ambiental, mas também sem prejudicar investimentos que possam promover a retomada do crescimento econômico”, enfatizou Geller.
Com prazo para finalizar os trabalhos de até 60 dias, o relator Kim Kataguiri assegurou que pretende entregar o relatório mesmo antes do tempo determinado.
Voz: Vinícius Antônio
