Foto da manchete: Assessoria TRE/MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio
Com o objetivo de ampliar o debate sobre a participação feminina na política e o combate à violência política de gênero, o TRE, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, realizou uma reunião com partidos políticos, na última sexta-feira.
O encontro, realizado virtualmente, contou com mais de 60 participantes e reforçou a importância dos representantes partidários incentivarem as candidaturas femininas e a respeitarem as regras eleitorais que regem a inclusão de mulheres na disputa política.
Segundo o secretário Judiciário do TRE Mato Grosso, Carlos Ribeiro Lima, é preciso avançar muito ainda, mas o Tribunal Superior Eleitoral deu um salto com a aprovação das regras de financiamento de campanha, por exemplo.
No caso, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, recursos que devem ser distribuídos até o dia 30 de agosto do ano das eleições e a distribuição entre candidatas fica a cargo do partido.
Porém, 30% dos recursos devem ser destinados a promover a participação feminina na política. É importante ressaltar que este não é um limite, ou seja, é o mínimo a ser destinado.
O principal objetivo é ter um equilíbrio nas campanhas. Outro ponto é que a candidata não é obrigada a fazer materiais em comum com candidatos do sexo masculino.
Já a chefe da Seção de Informações Partidárias Eleitorais do Tribunal, Lídia Silvério, lembrou que, atualmente, 91 mulheres ocupam o cargo de deputada federal, num total de 513 vagas.
Ela destacou que houve uma evolução nas leis das cotas de gênero ao longo dos anos, mas, avalia que é preciso avançar ainda mais.
Lídia Silvério ressaltou essas legislações garantem que 30% das candidaturas proporcionais devem ser reservadas para candidaturas femininas, além dos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados a promover a participação das mulheres nas eleições, além de assegurar 30% do horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV também devem ser assegurados a elas.
A expectativa do TRE de Mato Grosso é que os partidos políticos se sensibilizem e atuem no sentido de assegurar, cada vez mais, a participação das mulheres nas disputas eleitorais.
