| 07 Sérgio Ricardo defende menos burocracia no licenciamento ambiental para impulsionar emprego e renda.mp3 |
Foto da manchete: Tony Ribeiro/TCE-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcati
Texto do áudio
O presidente do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento durante a abertura do curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, nesta segunda-feira.
Realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o encontro reúne especialistas para cinco dias de palestras e aulas expositivas, com mais de 300 participantes presenciais.
Na ocasião, Sérgio exaltou a parceria entre as instituições que trabalham em benefício da população.
Na ocasião, o conselheiro-presidente lembrou que Mato Grosso é um estado rico em desigualdades, em pleno desemprego e com um alto índice de pessoas dependentes de auxílios.
Temos a oportunidade de mudar esta realidade por meio da produção agrícola, produzindo alimentos. Para isso, precisamos aperfeiçoar os mecanismos de gestão e licenciamento ambiental.”
Neste sentido, o presidente sugeriu que o CAR, Cadastro Ambiental Rural, registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, passe a ser auto declaratório.
Na avaliação de Sérgio Ricardo, a Sema precisa acreditar no produtor e no empreendedor. Após a fiscalização, caso necessário, o proprietário será punido com a perda do cadastro, mas, de antemão, precisamos tratá-lo como inocente para beneficiar a geração de empregos e renda.
Representando a Sema, a secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, ressaltou a parceria institucional, destacando que a atuação conjunta fortalece a transparência, a eficiência administrativa e a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável em Mato Grosso.
Com aulas no auditório da Escola Superior de Contas e transmissão ao vivo pela TV Contas e pelo Canal do TCE no Youtube, a qualificação é destinada a servidores da Sema, consultores ambientais e profissionais que atuam no licenciamento ambiental.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Yaponira Cavalcanti
