| 04 Anac autoriza o uso de aeronaves agrícolas para combate a incêndios florestais em Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
Em mais um avanço nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Mato Grosso, a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, confirmou a possibilidade de uso de aeronaves agrícolas particulares nas ações de combate ao fogo durante o período de estiagem.
A informação foi repassada ao senador mato-grossense Wellington Fagundes, do PL, que levou uma demanda diretamente à Anac em Brasília.
A proposta visa dar funcionalidades às aeronaves agrícolas que, na entressafra, ficam sem uso, ao mesmo tempo em que fortalece a estrutura de combate a incêndios no estado, que possui a maior frota desse tipo de aeronave no país.
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Flávio Glêdson Bezerra, a mudança representa um marco, um ganho enorme.
Ele lembrou que no passado havia barreiras legais, mas agora surgiu um caminho claro para resolver isso.
Por outro lado, a Anac está pronta para agilizar a medida, inclusive considerando o interesse público envolvido, que é o combate aos incêndios.
Com a nova regulamentação, as propriedades rurais que quiserem disponibilizar suas aeronaves deverão realizar dois procedimentos: a alteração da categoria operacional e um cadastro simples na ANAC, informando dados da aeronave, operadora, localização e responsável técnico.
A partir disso, será possível a atuação dessas aeronaves fora das propriedades de origem e mediante indenização por parte do Poder Público, quando para o caso.
O comandante dos Bombeiros destacou ainda que a decisão da Anac garante segurança jurídica e operacional para ampliar a resposta no combate aos incêndios.
Já o senador ressaltou que com a medida adotada pela Anac ganha o meio ambiente, ganha os produtores e ganha o Brasil.
Fagundes disse ainda que a expectativa é de que, com essa decisão, Mato Grosso tenha um reforço importante na prevenção e resposta a queimadas, especialmente durante os meses mais críticos do período de seca.
