| AMM diz que cancelamento do censo prejudica municípios mato-grossenses e aumenta desigualdades.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O cancelamento do Censo Demográfico, anunciado pelo governo federal, vai trazer muitas consequências para os municípios de Mato Grosso, principalmente os menores.
Levantamento realizado pela AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, revela que a não realização da contagem populacional representa uma perda financeira para os cofres municipais de 317 mil reais por mês, somando aproximadamente quatro milhões de reais por ano.
Os municípios e os moradores são prejudicados, pois o número de habitantes define, por exemplo, o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de custeio da maioria das cidades, e é critério para transferências em diversos programas federais.
De acordo com a pesquisa da AMM, cinco municípios de Mato Grosso poderiam mudar de coeficiente e ampliar o repasse do FPM caso a realização do Censo confirmasse o aumento da população local.
Em Araputanga, por exemplo, o aumento de 30 habitantes já seria suficiente para alterar o coeficiente de 1.0 para 1.2. Situação semelhante é verificada em Itiquira, que necessita do acréscimo de apenas 33 habitantes para também alcançar o coeficiente 1.2, aumentando o repasse da transferência constitucional.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, alerta que a defasagem da estimativa populacional vai impactar nos 141 municípios mato-grossenses.
“O último censo realizado foi em 2010 e nesse amplo intervalo de tempo as cidades cresceram e aumentaram de população.
Porém, ainda estão recebendo recursos defasados, pois a receita é a mesma baseada em critérios populacionais de mais de 10 anos atrás”, lamentou Fraga.
O presidente da AMM disse ainda que o cancelamento do censo do IBGE vai aumentar as desigualdades, agravar a carência em dezenas de cidades, principalmente neste período de pandemia.
