| 07 MPE cobra medidas do governo de Mato Grosso para resolver superlotação em cadeias femininas.mp3 |
Foto da manchete: Portal MPMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio
A superlotação crítica, a falta de segurança contra incêndio e o fornecimento irregular de água potável levaram o Ministério Público de Mato Grosso a expedir notificações recomendatórias cobrando medidas urgentes nas cadeias públicas femininas de Arenápolis e Nortelândia.
Nos dois casos, o MP determinou a suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento do excedente carcerário, e alertou para a possibilidade de interdição total das unidades.
A atuação tem como objetivo garantir a segurança, a dignidade das pessoas privadas de liberdade e a integridade dos servidores públicos.
A recomendação foi emitida após inspeção que constatou um cenário de colapso estrutural e operacional.
Atualmente, a unidade de Nortelândia abriga 136 mulheres, mais que o dobro de sua capacidade, que é de 60 vagas.
O quadro de superlotação, somado a falhas graves de segurança, saúde e assistência, culminou em um motim registrado em 31 de dezembro de 2025, com agressões, tomada de reféns e ameaças a policiais penais.
Além de suspender a entrada de novas presas na cadeia feminina de Nortelândia, determinou a transferência urgente de 76 reeducandas excedentes para outras unidades do Estado que disponham de vagas e condições adequadas.
Já em Arenápolis, o Ministério Público também determinou a suspensão de recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário.
A iniciativa ocorre diante de um cenário de superlotação crítica, em que a unidade ultrapassa o dobro de sua capacidade projetada.
De acordo com a inspeção realizada no segundo semestre de 2025, a unidade, que possui capacidade projetada para 86 mulheres, abriga atualmente 155 custodiadas.
Segundo o MP, esse aumento abrupto é reflexo da interdição de outras unidades prisionais femininas no estado, o que sobrecarregou o fluxo para Arenápolis de forma insuportável.
A notificação aponta que a situação atual gera riscos iminentes de motins e movimentos de insubordinação, agravados pela presença confirmada de facções criminosas.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Yaponira Cavalcanti
