| TRE cassa registro do prefeito eleito de Acorizal. Zafonato, de Matupa, na corda bamba.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Por maioria dos votos, o TRE, Tribunal Regional Eleitoral, cassou o registro de candidatura de Meraldo Sá, do PSD, que foi eleito prefeito de Acorizal no dia 15 de novembro.
Ele está com os direitos políticos suspensos por 5 anos em decorrência de uma condenação por improbidade administrativa, mas conseguiu o registro de candidatura que agora foi revogado.
O placar final da votação ficou em 6 votos pela cassação e 1 contrário, pela manutenção do registro.
Com isso, o município deverá ter nova eleição. Porém, até a realização do pleito suplementar, a cidade de Acorizal será comandada pelo vereador que será eleito presidente da Câmara Municipal em 1º de janeiro.
O julgamento ocorreu no mesmo dia em que Meraldo Sá foi diplomado pela Justiça Eleitoral, o que lhe permitiria tomar posse em janeiro de 2021. Contudo, a cassação de seu registro torna sem efeito o diploma que havia recebido horas antes.
Segundo o juiz Bruno D’ Oliveira, os efeitos da decisão colegiada resultam no indeferimento do registro e a desconstituição do diploma.
“Ele não toma posse”, enfatizou o magistrado.
Outro prefeito eleito que está na “corda bamba” é Fernando Zafonato, do DEM, de Matupá, dois juízes do TRE já votaram pela cassação do registro da candidatura dele.
Segundo o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, Zafonato é ficha suja por ter sido condenado por improbidade administrativa em virtude de uma licitação de transporte escolar fraudada.
Porém, um pedido de vista do juiz Bruno D’Oliveira adiou a conclusão do julgamento do prefeito eleito de Matupá, que deve ser retomado nesta quinta-feira.
