Sefaz deflagra operação após denuncias de sonegação de impostos em Mato Grosso

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Por Vinícius Antônio

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A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira, a Operação Contingência I(um).

O objetivo principal da operação é fazer com que alguns comerciantes deixem de sonegar impostos.

Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados em Cuiabá e Várzea Grande, além do escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte.

No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.

A Operação é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início a partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

Destacaram-se, entre os motivos de reclamação, as denúncias de estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa.

Ou seja, o comerciante não informa a venda à Sefaz, e assim deixa de recolher os impostos devidos, prática de diminui a arrecadação de ICMS, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, pelo Estado.

As investigações indicam o uso de software, programa de computador, que possui mecanismo para filtrar qual nota deve ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz.

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