| 07 Projeto que facilita venda de terras brasileiras para estrangeiros vai provocar muita polêmica.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio:
O projeto de venda de terras a estrangeiros terá uma longa travessia no Congresso Nacional.
Essa é a opinião do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo DEM, PL e PSC.
Segundo ele, o projeto foi aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados e deve retornar a origem, para os debates finais.
"É uma das matérias polêmicas que vamos tratar em 2021”, avaliou o senador.
O projeto revoga a lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros, e acaba com uma série de restrições para que eles possam adquirir terras no Brasil.
A proposta, apresentada pelo senador Irajá, do PSD do Tocantins, dispensa autorização ou licença para aquisição de qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas de até 15 módulos fiscais.
Como o tamanho dos módulos fiscais variam de estado para estado, em média, um módulo tem aproximadamente 300 hectares, o equivalente a 300 campos de futebol.
Para o autor do texto, o projeto é importante para estimular a economia, a geração de empregos e a produção de alimentos no país.
Para Irajá, a compra de terras por investidores internacionais pode atrair investimentos ao país de cerca de 50 bilhões de reais por ano. Irajá afirma que as áreas rurais devem cumprir sua função social.
Os parlamentares contrários ao projeto, lembram a questão da soberania nacional. Argumentam também que o projeto põe em risco a performance da produção nacional de commodities, com prejuízo das exportações por empresas nacionais, uma vez que as estrangeiras já produziriam no Brasil.
Em Mato Grosso, a Acrimat, Associação dos Criadores de Mato Grosso, foi a primeira entidade a criticar o projeto de lei aprovado pelo Senado, que facilita a venda de terras brasileiras para estrangeiros.
De acordo com a Acrimat, este Projeto de Lei não serve para o Brasil, afinal está em curso a transferência de boa parte da logística brasileira para estrangeiros, mas entregar nossas terras produtivas não é uma ação de cidadania.
