| Procon Mato Grosso aperta o cerco contra aumentos abusivos nos preços do etanol.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O Procon de Mato Grosso intensificou as fiscalizações de monitoramento do preço do etanol no Estado.
O órgão de defesa do consumidor pediu providências ao Ministério Público, a Delegacia do Consumidor, o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e a Agência Nacional do Petróleo por causa da alta nos preços dos combustíveis no Estado.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda, a alteração na alíquota de ICMS resultou num aumento no custo do etanol de apenas seis centavos por litro, mas os postos estão praticando reajustes entre 20 e 30 centavos.
“Postos e distribuidoras foram notificados a apresentarem justificativas comprovadas com documentos para a elevação dos preços, que serão analisadas pelo Procon. Os resultados das análises também serão compartilhados com os outros órgãos”, esclarece o coordenador de fiscalização e monitoramento de mercado, Ivo Vinícius.
Quanto a eventuais outras irregularidades presentes na prática de preços, o Procon encaminhou a documentação aos órgãos competentes, a fim de que seja investigado.
Ao Ministério Público Estadual, responsável para apurar lesão aos consumidores no âmbito de direitos difusos e coletivo, foi realizada a comunicação formal da elevação de preços de etanol no comércio e nas distribuidoras de combustíveis no Estado de Mato Grosso.
Foram encaminhados para Delegacia Especializada do Consumidor casos com margem bruta de lucro superior a 20%, a fim de apurar a existência de crime, seja contra o consumidor, seja contra a economia popular.
Já para a Agência Nacional de Petroléo, órgão federal responsável pelo levantamento de preços e defesa da concorrência, foi solicitado um estudo detalhado sobre a elevação do preço do etanol e da gasolina no Estado de Mato Grosso, incluindo postos e distribuidoras de combustíveis.
Por último, o Procon estadual informou a situação ao Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão que apura ocorrência de condutas nocivas à concorrência no Brasil, a fim de que avalie o mercado de combustíveis em Mato Grosso.
