| ONG pede a suspensão da compra de iphones e acusa MPE de “ostentação”.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Observatório Social, uma ONG, Organização Não Governamental, que atua em Mato Grosso, na fiscalização de órgãos públicos em todo Estado, notificou extraoficialmente o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, para que anule o pregão eletrônico que autorizou a compra de 400 celulares ao custo de dois milhões 232 mil reais.
No documento ao Ministério Público do Estado, a presidente da ONG, Elda Valim, alega que é ilegal a compra de iphones e outros telefones de luxo por desprezar o princípio da economicidade num contexto de grave dificuldade financeira causada por uma crise sanitária sem precedentes.
O Observatório Social diz ainda que a escolha dos iphones e smartphones seria apenas uma forma de ‘ostentação’ por parte dos membros do MP.
Segundo a entidade, o Ministério Público teria sido contaminado pelo ‘Efeito Veblen’, que na ciência econômica, seria um ‘desejo de possuir bens muito caros.
“O nome é uma homenagem ao economista e sociólogo norte-americano Thorstein Veblen, que identificou o consumo ostentatório como um modo de ganhar status social”, diz um trecho da notificação.
Com 201 Iphone 11 Pro Max deverão ser gastos um milhão e 600 mil reais. O custo de cada aparelho é de oito mil e 300 reais.
Também já foi registrada a compra de 64 aparelhos Galaxy Note 20 Ultra 5G, da Samsung, ao custo total de 405 mil reais. Cada aparelho custará seis mil e 300 reais.
A entidade critica ainda o relatório técnico que aprovou a compra dos celulares, que o Observatório considerou apenas ‘decorativo’.
Segundo a ONG, “é inadmissível essa escolha com a utilização de recursos públicos, ainda mais quando o contribuinte já paga um salário extremamente alto para os membros do MP, o que por si só já constitui um grande luxo num contexto de desemprego, onde a fome volta a rondar as famílias sem renda”.
A entidade pede a anulação da compra dos iphones, “sob pena de obrigar o Observatório Social recorrer ao judiciário para fazer prevalecer a racionalidade nas escolhas econômicas do Ministério Público Estadual.
