| 08 Mutirão Ambiental agiliza regularização ambiental de produtores rurais em Mato Grosso.mp3 |
Foto: Sema/MT
Da Rádio TJ, Elaine Coimbra
Na primeira semana do Mutirão Ambiental em abril já foram realizadas mais de 500 audiências de conciliação para resolver infrações administrativas, cíveis e criminais em todo o Estado, resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado e a Polícia Judiciária Civil.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), contribui com a capacitação dos servidores envolvidos e fornece mediadores experientes na resolução consensual de conflitos.
Marcelo Caetano Vacchiano, promotor de justiça, fala da importância do Nupemec para o projeto, ao fornecer segurança jurídica com métodos de conciliação. Já a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, acredita na resolução de procedimentos complexos relacionados a desmatamento e atividades sem licença ambiental com a conciliação.
Os acordos estabelecidos no Mutirão Ambiental preveem a recuperação do dano ambiental causado e são monitorados para garantir o cumprimento dentro dos prazos estipulados. E tem sido eficaz na recuperação de hectares de vegetação e na arrecadação de recursos. Nas experiências anteriores foi possível chegar a 70% de acordos firmados.
Mato Grosso é pioneiro na realização dos mutirões ambientais, facilitando e agilizando a regularização ambiental para os envolvidos no setor primário, além de impactar positivamente a economia estadual, permitindo que os produtores se tornem empresas mais sustentáveis.
