| 04 Ministério Público quer entender aumento do uso de madeira de desmate em Mato Grosso.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
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O Ministério Público de Mato Grosso vai instaurar um procedimento junto à Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para apurar porque o uso de biomassa de desmatamento aumentou 94,7% de 2023 a 2024 no estado.
Com a Instrução Normativa número 6, de 28 de abril de 2022, o órgão passou a autorizar o uso de lenha oriunda de desmatamento por grandes consumidores, como agroindústrias e usinas de etanol de milho.
O alerta foi feito pela Arefloresta, Associação dos Reflorestadores de Mato Grosso, preocupada com a retração do mercado de floresta plantada e o aumento no uso de lenha nativa.
Em reunião com a promotora de Justiça da área ambiental, Ana Luíza Peterlini, a entidade mostrou que, desde a entrada em vigor da Instrução Normativa, o crescimento no uso da biomassa de desmate superou em 55% o consumo de lenha de reflorestamento.
Segundo o diretor da Arefloresta, Haroldo Klein, essa inversão não pode ser admitida. Ele explicou que com o Plano de Suprimento Sustentável, Mato Grosso assumiu um compromisso com os plantios de floresta e com a reposição dos estoques florestais.
O Plano foi regulamentado em Mato Grosso pela própria Sema em 2021. Ele exige que empresas com grande consumo de produtos ou subprodutos florestais comprovem que a biomassa, ou lenha, que utilizam seja originada exclusivamente de florestas plantadas ou de Planos de Manejo Florestal Sustentável, seguindo determinação do Código Florestal Brasileiro.
Os objetivos do Plano de Suprimento Sustentável são claros: fomentar a expansão da atividade de reflorestamento em Mato Grosso e inibir o uso de matéria-prima florestal explorada de forma não sustentável, como é o caso da madeira de desmatamento.
Porém, com a Instrução Normativa número 6 de 2022, a Sema autorizou o uso de madeira nativa de desmate.
Os reflexos da medida colocaram os reflorestadores em alerta.
Dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, indicam que, com a Instrução, o consumo de biomassa nativa passou de dois milhões e 200 mil metros cúbicos, em 2022, para três milhões e 700 metros cúbicos em 2024, um aumento de 66,9%, contra 23,5% de florestas plantadas.
O Ministério Público antecipou que avalia realizar uma audiência pública para entender se a fiscalização do produto florestal está sendo feita e de que forma.
