| Mato Grosso tem 20% dos presos estudando enquanto cumprem pena.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Em Mato Grosso, 20% dos presos cursam a educação regular de ensino.
Ao todo, duas mil duzentas e 40 pessoas estão matriculadas nos níveis fundamental e médio e compõem as 113 turmas existentes em 34 municípios do Estado.
Também em Mato Grosso, das 48 unidades penais, 38 têm salas de aulas e 113 professores atuam no segmento do ensino intramuros. Atualmente, 11 mil duzentas e nove pessoas cumprem pena no Estado.
A Lei de Execução Penal concede aos reeducandos que optam pelo estudo a remição de um dia de pena para cada 12 horas estudadas, sendo que a carga horária total deve ser fracionada a cada três dias por quatro horas diárias.
Em janeiro deste ano, 349 presos foram aprovados no Encceja, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Com o resultado, homens e mulheres privados de liberdade receberam o certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio.
A participação no certame é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada.
