| Mais de dois milhões e 700 mil em mercadorias foram doados e incorporados pela Sefaz em 2020.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Secretaria de Fazenda doou para vários órgãos públicos e incorporou ao seu patrimônio em 2020, bens e mercadorias no valor estimado de dois milhões 762 mil 62 reais e 58 centavos.
O levantamento é da Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-MT.
Esses produtos foram apreendidos em ações de fiscalizações e abandonadas por decurso de prazo de seus proprietários, que não recolheram os tributos e multas devidas.
O secretário de Fazenda em exercício, Kleber Geraldino dos Santos, disse que existe todo um procedimento legal para realização das doações.
Segundo ele, a Sefaz não doa diretamente à entidades privadas ou pessoas físicas. Os repasses são feitos às secretarias e outros órgãos públicos mediante pedidos, de acordo com a disponibilidade e liberação dos produtos, cumpridos os prazos legais.
A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania foi o órgão que mais recebeu doações. A maioria dos bens doados foram confecções, calçados, produtos de cama e mesa, além de produtos de higiene e cosméticos.
Esses produtos foram posteriormente repassados a entidades sociais e filantrópicas cadastradas naquela secretaria.
Já a Secretaria de Agricultura Familiar recebeu sementes, adubos, defensivos agrícolas e equipamentos.
Para a Secretaria de Segurança Pública foram doadas câmeras de vídeo monitoramento, além de smartphones e equipamentos para o setor de tecnologia da informação. Esses bens estão sendo utilizados nas ações das Polícias Militar e Judiciária Civil.
