| Justiça quer que Bolsonaro explique as medidas tomadas para conter fogo no Pantanal.mp3 |
Por Sapicuá Rádio News – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles comprovem "as providências urgentes que foram, tomadas para combater os incêndios e as medidas colocadas em prática para a proteção e prevenção ambientais na região do Pantanal".
O magistrado deu prazo de 10 dias para que os dois apresentem provas de que agiram para conter o fogo, sob pena de multa diária de 100 mil reais.
A decisão foi dada no último fim de semana, e atende uma ação popular movida por Adriana Valentin de Souza.
Na ação, ela cita as recentes queimadas florestais que ocorrem na região do Pantanal, em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul.
Ela ainda argumenta que houve redução de verbas a serem repassadas às brigadas de incêndio florestal e de apoio logístico aos órgãos responsáveis pela proteção, quando deveriam ser ampliadas.
Na decisão, o magistrado citou que apesar da ação ter fundamento apenas em notícias e matérias jornalísticas, é “fato notório” o agravamento das queimadas na região.
Para o magistrado, o agravamento das queimadas no Pantanal também soma-se à fala do ministro Ricardo Salles na reunião ministerial de 22 de abril, na qual defendeu a desregulamentação da proteção ao meio ambiente para "passar a boiada".
O Juiz reforçou que a situação é "excepcional" e exige "medidas urgentes" do Governo.
