| Isenção de Imposto sobre energia solar gera discussão durante entrevista.mp3 |
Da redação - Guilherme Alves
Tendo em vista o crescimento na produção de energia solar no Estado, o Governo propôs manter a isenção da cobrança do ICMS a fim de incentivar a produção e eliminar a guerra fiscal entre os Estados, garantindo segurança jurídica àqueles que foram concedidos benefícios.
Já que adquirir esse tipo de energia de fonte renovável é sustentável e limpa, acredita-se que é uma tendência nacional utiliza-la. A concessão já foi atendida pelos estados do Paraná e Santa Catarina que suspenderam qualquer cobrança pelos próximos quatro anos.
“Logicamente que esse setor tem que ser compensado em função da energia elétrica limpa, mas não pode ser 100% também. Quando falamos em energia solar, estamos falando também sobre o morador que mora em bairros distantes de Cuiabá, que está pagando sua energia e o ICMS. Nós temos que olhar esse trabalhador também, porque quando se isenta a energia solar que está sendo instalada em casas de alto poder aquisitivo, sem pagar nada, como fica essa relação social?”, questionou o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
Segundo ele, os incentivos fiscais não foram concedidos de forma correta, pois gera desnível gradual na arrecadação sobre a produção de energia elétrica, “então temos que encontrar uma forma justa e democrática para encontrar esse equilíbrio”, completa.
A proposta para isenção do ICMS será encaminhada para a Assembleia Legislativa
