| Governo não vai prorrogar Decreto de Calamidade Pública. Validade terminou nesta quarta-feira.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Mato Grosso não vai prorrogar o Decreto de Calamidade Pública, expedido por causa da Covid-19.
A validade da determinação teve fim nesta quarta-feira.
Com a medida, os servidores do Poder Executivo Estadual pertencentes ao grupo de risco e que estão em regime de teletrabalho podem optar voluntariamente pelo retorno às atividades presenciais ou por continuar trabalhando de casa.
Os integrantes do grupo de risco, que desejam continuar em home office, devem apresentar, no prazo de dez dias, um requerimento formal e comprovação documental para permanecer em teletrabalho.
Fica restabelecida a jornada regular de trabalho de seis ou oito horas diárias, com o retorno de todos os servidores ao trabalho presencial.
Medidas de prevenção permanecerão em vigor. Os funcionários devem utilizar máscara de proteção facial.
Também, deverá ser priorizado o atendimento por meio eletrônico ou telefônico.
O atendimento presencial, quando necessário, deverá ser agendado para evitar aglomeração de pessoas no estabelecimento.
Além disso, deve ser mantido o distanciamento recomendado de um metro e meio entre as pessoas, respeitando as normas de segurança e vigilância sanitária.
