| Estudo da CNM aponta que extinção de municípios pode prejudicar 33 milhões de brasileiros.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
A reforma tributária foi a principal pauta da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, que aconteceu essa semana, em Brasília.
O presidente da AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, integra o Conselho e participou do encontro, que também tratou de outros temas, como a extinção de municípios de pequeno porte, proposta pelo governo federal na PEC 188, chamada de PEC do Pacto Federativo.
O presidente da Confederação de Municípios, Glademir Aroldi, convocou os presidentes de entidades estaduais para se mobilizarem contra a medida.
O objetivo é divulgar o estudo da Confederação que mostra o impacto da proposta de extinção de pequenos municípios, que em Mato Grosso atinge 34 cidades.
“Se isso acontecer, serão 33 milhões de brasileiros negativamente impactados. O FPM, Fundo de Participação dos Municípios das cidades afetados pode cair de 25 bilhões de reais para 18 bilhões”, explica Aroldi.
Para impedir que isso aconteça, a intenção é derrubar o artigo que trata da extinção de municípios ainda no Senado, primeira Casa Legislativa a analisar a PEC.
Por isso, o grupo aumentará o diálogo com os senadores de cada Estado, apresentando o estudo.
Sabendo das dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais, a proposta dos municipalistas em busca de mais recursos é que a União faça um novo leilão de poços de petróleo, ou seja daqueles que não foram arrematados no último, e faça uma divisão do dinheiro nos mesmos critérios da cessão onerosa paga em dezembro, que rendeu mais de cinco bilhões de reais aos municípios.
A Confederação Nacional de Municípios confirmou para 25 a 28 de maio, a realização da vigésima terceira Marcha de prefeitos a Brasília.
