| Empregadas domésticas e diaristas podem ser dispensadas do trabalho durante a pandemia do coronavírus sem perdes os salários.mp3 |
Jurandir Antonio
Um projeto de lei da deputada federal mato-grossense, Rosa Neide, em parceria com o deputado baiano, Valmir Assunção, ambos do PT, propõe que empregadas domésticas e diaristas sejam dispensadas do trabalho durante a pandemia do coronavírus, mas sem corte de salário ou perda de direitos trabalhistas.
Os empregadores seriam obrigados a dispensar o trabalho desses profissionais em caso de estado de calamidade pública ou emergência declarada. O objetivo da proposta é “garantir o cumprimento irrestrito dos direitos fundamentais".
Também é opção adiantar as férias, mas os empregadores devem garantir "a estabilidade do trabalho enquanto perdurar as medidas de contenção".
Já para as trabalhadoras domésticas autônomas, mesmo as que não contribuem com o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, devem ter "a garantia de renda mínima temporária".
No Brasil, mais de seis milhões de pessoas trabalham como diaristas ou empregados domésticos, sendo 95% da categoria do sexo feminino, negra e pobre.
Desse total, apenas um milhão e 700 mil trabalha com carteira assinada e cerca de dois milhões atuam como diaristas, o que não configura vínculo empregatício.
