| Eduardo Botelho diz que votação da LOA 2021 só deve acontecer em janeiro.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa deve aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA 2021, apenas em janeiro do próximo ano por causa do cronograma apertado e do recesso dos parlamentares, que começa no dia 18 deste mês.
Avaliação neste sentido foi feita pelo presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho, DEM.
“Temos todos esses atrasos provocados pelas eleições. É bem provável que essa LOA vá para janeiro. Daí nós vamos interromper o recesso e, na primeira semana de janeiro, já estaremos trabalhando”, afirmou.
Botelho, no entanto, não vê prejuízo ao Legislativo ou ao Executivo com o atraso. Segundo ele, nem mesmo há possibilidade de comprometimento da execução orçamentária do Estado.
“Isso não cria prejuízo nenhum. Primeiro, porque o Governo tem uma margem que pode usar sem estar aprovado e isso dá para trabalhar tranquilamente”, explicou o parlamentar.
Eduardo Botelho disse ainda que não haverá custo algum para a Assembleia, porque o projeto não será votado em sessão extraordinária.
“Então, não tem pagamento de salário extra, não tem custo nenhum, nem prejuízo”, destacou o deputado.
O projeto da LOA já foi discutido em duas audiências públicas na Assembleia Legislativa, nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Segundo Botelho, já foram apresentadas 300 emendas ao projeto.
