| Deputado propõe “aluguel social” para mulher que sofrer violência doméstica.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O deputado estadual Max Russi apresentou um substitutivo integral à lei que trata do programa social Pró-Família, também de sua autoria.
O objetivo é proporcionar auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica por meio de aporte financeiro de até um salário mínimo, exclusivo para o pagamento de aluguel.
Pela proposta, terá direito a vítima que comprovar contrato de aluguel, afastamento do lar conjugal sob pena de cancelamento do benefício, além da existência de medida protetiva judicial.
Segundo Max Russi, a iniciativa foi uma estratégia encontrada para evitar que as vítimas voltem a ter contato com o seu agressor por questões financeiras. Max disse que a maioria das mulheres, depois de agredida, acaba voltando com o companheiro por questão de sobrevivência.
Para Russi, auxiliá-las nesse sentindo, mostrando que é possível recomeçar e que elas não estão sozinhas, muito menos desamparadas, é muito importante, já que o retorno ao lar de agressões ocorre justamente por falta de apoio.
Em seu substitutivo integral ao Projeto de Lei 73 de 2020, o parlamentar altera a Lei 10 mil 523 de 2017 e modifica o Pró-família para “Ser Família”, ampliando o alcance de beneficiários.
