| Deputado apresenta projeto de lei que prevê direitos básicos para as mulheres grávidas.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado Doutor Gimenez, do PV, que propõe a criação da Política Estadual de Atendimento à Gestante e à Parturiente em Mato Grosso.
O texto estabelece um conjunto de direitos básicos para as mulheres grávidas ou em trabalho de parto de modo a garantir uma maternidade saudável.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir à mulher, por exemplo, o direito de optar pelo parto natural e de ser informada das diferentes possibilidades de intervenções médicas para o nascimento do filho.
Também enumera princípios de atenção especial às gestantes em vulnerabilidade social, incluindo violência doméstica.
“Como médico, sei que esse conjunto de ações vai garantir mais qualidade de vida às mães, isso desde o início da gestação, oferecendo melhores condições de nascimento e vida dos nossos bebês, todos ganhamos com isso”, enfatizou Dr. Gimenez.
O projeto de lei estabelece como diretriz o respeito à dignidade humana da gestante, autonomia da sua vontade e dos seus familiares, humanização na atenção obstétrica, de modo que a equipe de saúde seja transparente e ofereça à mulher todas as informações necessárias sobre a gestação e das diversas formas de parto e de amamentação.
O projeto destaca ainda que são direitos das gestantes e dever do estado a proteção da saúde, abrangendo bem-estar físico, psíquico e social.
“Não importa a condição social ou a região onde a gestante mora, é dever do estado garantir o acesso às gestantes na realização de consultas médicas periódicas, exames laboratoriais, auxílio psicológico e assistencial”, explica o deputado.
Para o Dr Gimenez, a legislação, que é pioneira no país, busca a efetiva prevenção e reparação de danos causados ao bem-estar das gestantes e das famílias.
