| 02 Câmara de Cuiabá aprova projeto que proíbe soltar fogos que causem poluição sonora.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio:
A Câmara de Vereadores da capital aprovou, na última semana do ano, o Projeto de Lei que proíbe o uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora em Cuiabá.
O projeto, de autoria do então vereador Marcelo Bussiki, do DEM, foi aprovado com 21 votos favoráveis e quatro ausências.
O projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente.
Pela proposta aprovada pelos vereadores, fica “proibido o uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampido no município de Cuiabá”.
O projeto foi proposto por Bussiki em maio de 2019. Na justificativa, o parlamentar escreveu que “fogos de artifício causam traumas irreversíveis em animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”.
Depois que o projeto for sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, só será permitida a utilização em Cuiabá de fogos de artifício “de vista”, ou seja, os que não fazem barulho.
O descumprimento da lei, segundo o projeto, resultará em multa de dois mil reais, e o valor poderá ser dobrado em caso de reincidência.
