AL aprova redação final da LOA e a troca do VLT pelo BRT

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Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio

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Em sessão ordinária desta quinta-feira, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto da Lei Orçamentária Anual, que fixa a receita e despesa do Governo do Estado para o exercício de 2021.

A votação da LOA em redação final encerrou o ano legislativo de 2020 em plenário.

Os parlamentares também aprovaram durante a sessão, em segunda votação, com 19 votos favoráveis e dois votos contrários, o Projeto de Lei que autoriza o Governo de Mato Grosso a assinar termo aditivo ou outro instrumento legal com a Caixa Econômica Federal para trocar o VLT, Veículo Leve sobre Trilhos, por BRT, Ônibus de Trânsito Rápido, também movido por eletricidade.

Conforme o Governo do Estado, a obra do VLT é inviável. O Veículo Leve sobre Trilhos precisaria de mais 760 milhões de reais para ser finalizado. Já o BRT, necessita apenas de 430 milhões para ser implantado.

A tarifa é outra vantagem do BRT, apontada pelo governo. O custo deve ser de pouco mais de três reais, enquanto a passagem do VLT poderia chegar a cinco reais e 28 centavos.

Votaram contra a matéria os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT. 

A LOA de 2021, está orçada em pouco mais de 22 bilhões de reais, entre receitas e despesas. 

Ao todo, foram apresentadas 314 emendas ao projeto pelos parlamentares, das quais, 246 foram aceitas e 68 rejeitadas. 

A nova peça orçamentária prevê ainda dois bilhões e 100 milhões de reais em investimento para todas as áreas de infraestrutura em Mato Grosso. Segundo o Governo do Estado, pela primeira vez, depois de alguns anos, a LOA não vai gerar déficit.

O valor de investimentos representa 12% da Receita Corrente Líquida estimada. Do total previsto para investimento, um bilhão e 200 milhões de reais são provenientes de recursos próprios.

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