07 TJ começa coleta biométrica de pessoas privadas de liberdade.mp3 |
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Da Rádio TJ, Fernanda Calazans (Estagiária)
Texto: Vinícius Antônio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso começou uma ação para garantir documentos de identidade para pessoas que estão privadas de liberdade.
A ideia é que, ao serem detidas e passarem pela audiência de custódia, elas tenham seus dados biométricos coletados. Esse processo já ocorre em Cuiabá desde outubro de 2024 e agora vai ser expandido para outras 12 comarcas do estado até o dia 17 de fevereiro.
A falta de documentos pode dificultar o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e trabalho. Com essa identificação, vai ser mais fácil para essas pessoas conseguirem emprego e participarem de programas sociais no futuro.
Além disso, o banco de dados vai ser compartilhado com órgãos de segurança para ajudar no esclarecimento de crimes.
Tem mais detalhes no www.tjmt.jus.br.