| 03 TÓXICO. Senadores deputados e vereadores terão que fazer exame toxicológico de 6 em 6 meses.mp3 |
Foto da manchete: Rovena Rosa/Agência Brasil
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O deputado federal bolsonarista José Medeiros, do PL de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei que obriga deputados federais, estaduais, senadores e vereadores de todo o país a realizarem semestralmente exame toxicológico durante o mandato.
De acordo com o projeto, o exame deve identificar o uso de drogas ilícitas num prazo mínimo de 90 dias.
Pelo projeto, se o resultado do exame toxicológico for positivo ou se o parlamentar se recusar injustificadamente em realizá-lo, a punição será a imediata suspensão temporária do mandato pelo prazo de seis meses.
Medeiros argumenta que o parlamentar que se submeter ao exame poderá solicitar a produção de até duas contraprovas, por meio de novos exames, a serem realizados nos 30 dias subsequentes à data do resultado positivo.
O texto afirma ainda que será preciso justificativa para quem se recusar a fazer o exame na data estabelecida, não ultrapassando o adiamento em 60 dias.
Na justificativa, o deputado afirma que o objetivo é reforçar a obrigação de integridade dos membros e a "lisura das atividades do Poder Legislativo, na União, nos Estados e Municípios".
O deputado mato-grossense ressalta que o projeto aprovado impedirá que drogas ilícitas comprometam o bom exercício do mandato parlamentar.
