| 05 TCE MT vai fazer um raio-X da situação das pessoas idosas nos municípios mato-grossenses.mp3 |
Foto da manchete: Secom TCE/MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Elaine Coimbra
Texto do áudio:
O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, vai traçar um raio-X da situação das pessoas com mais de 65 anos no estado, a partir de levantamento sobre a criação e o funcionamento dos conselhos municipais de direitos da pessoa idosa e de seus respectivos fundos municipais.
Definido em reunião proposta pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, o levantamento vai verificar o cumprimento da Política Nacional que garante os direitos desta população nos 142 municípios, ajudando a consolidar a Renadi, Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, recém instituída no estado.
Segundo a auditora pública externa do TCE, Simony Jin, o Tribunal vai solicitar aos gestores a lei que cria o conselho municipal e a lei que institui o fundo municipal, que são importantíssimas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos idosos.
A auditora disse ainda que neste primeiro momento, o foco é identificar os principais gargalos que impedem o avanço das ações.
Para a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, estes dados deverão fundamentar a atualização de leis e fortalecer o atendimento ao idoso na prática. A secretária destacou que o envelhecimento da população traz urgência ao debate.
Segundo o Censo do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2022, em Mato Grosso a faixa etária de 0 a 14 anos diminuiu, enquanto a de mais de 65 anos cresceu: são 34 idosos para cada 100 crianças, alta de 70% em relação ao último levantamento, realizado em 2010.
Diante deste cenário, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Idoso do Ministério Público, Cláudio Cavalcante, explicou que Mato Grosso ainda não está preparado para atender de maneira adequada às necessidades dessa população, o que exige esforço conjunto entre os órgãos.
