| 06 TCE MT vai avaliar proposta do Governo do Estado para construção de creches nos municípios.mp3 |
Foto da manchete: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
Foto da manchete: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
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Ao receber a garantia da liberação dos recursos previstos no orçamento para construção e ampliação de creches no estado, o conselheiro do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, se comprometeu em analisar a proposta de um novo modelo licitatório para viabilizar as obras.
A proposta, apresentada no início da semana pelo vice-governador, Otaviano Pivetta, prevê a divisão das contratações em duas etapas: uma para aquisição de materiais e outra para contratação de mão de obra.
A medida deve fomentar micro e pequenas empresas locais.
Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, Antonio Joaquim destacou o compromisso do Governo do Estado de que ao longo de três anos vai repassar 120 milhões de reais aos municípios para a ampliação e construção das unidades.
O Valor, definido no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve amenizar um déficit de cerca de 12 mil vagas em creches no Estado.
Com relação à divisão das licitações, Antonio Joaquim destacou que a medida deve ampliar a participação de micro e pequenas empresas nos processos licitatórios.
A proposta do Executivo será formalizada como consulta, que será apreciada pelo Plenário do TCE.
O conselheiro afirmou ainda que é uma proposta inteligente que certamente, se aprovada e realizada, será uma referência para o Brasil.
De acordo com o vice-governador, os editais para adesão dos municípios específicos no programa devem ser publicados após a avaliação do Tribunal de Contas.
Para Pivetta, ao aumentar o controle na execução dos contratos, a medida também pode baratear o valor dos materiais e facilitar a troca de empreiteiras.
