| 01 STJ nega recurso do MPE e não afasta Emanuel da prefeitura de Cuiabá.mp3 |
Foto da manchete: Luiz Alves
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Por maioria, os ministros divergiram da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura e decidiram por mantê-lo no comando da Prefeitura da capital
Emanuel foi afastado no dia 19 de outubro de 2021, durante a Operação Capistrum, que apura um suposto esquema de contratações irregulares na Secretaria Municipal de Saúde para benefício político e eleitoral.
Na ocasião, Pinheiro ficou fora do cargo por 37 dias, mas a medida foi suspensa por decisão do ministro do STJ, Humberto Martins.
O Ministério Público do Estado recorreu para que o prefeito fosse afastado da função novamente, desde então o pedido do MP entrou em pauta várias vezes e foi adiado, sendo finalmente votado nesta quarta-feira.
Relatora do recurso, a ministra Maria Thereza votou pelo afastamento do prefeito.
Em seu voto, o ministro Humberto Martins mencionou que o afastamento iria contra o princípio da democracia, uma vez que o gestor foi escolhido nas urnas.
Segundo o ministro, afastar Emanuel Pinheiro iria contra a soberania do povo. Na opinião dele, isso fere o princípio da democracia, que é o voto popular.
Ao final da votação, o STJ negou por 9 a 4 o recurso do Ministério Público.
As investigações apontaram que os danos aos cofres públicos oriundos de pagamentos suspeitos a servidores realizados pela secretaria de Saúde da prefeitura de Cuiabá, causaram prejuízos de 16 milhões de reais.
Os valores são referentes a um benefício concedido aos servidores conhecido como "Prêmio Saúde" – pago sem qualquer critério técnico.
