| STF pode julgar esta semana ação que altera a forma de correção do FGTS_0.mp3 |
Foto da manchete: STF
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O STF, Supremo Tribunal Federal, marcou para esta quinta-feira, véspera do feriado de 21 de abril, o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com possibilidades de ganhos significativos para os trabalhadores que têm carteira assinada.
Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial, a TR, como acontece desde o início dos anos 90.
Segundo o advogado Bruno Ojima, serão beneficiados pela revisão da taxa de correção, valores do FGTS de 1999 até agora
Sonora – Dr Bruno Ojima
Já o doutor Thiago Fernandes, lembrou que o trabalhador que tiver interesse em receber as perdas do FGTS acumuladas em mais de 20 anos, deve correr. Segundo ele, a primeira providência é procurar um advogado.
Sonora – Dr Thiago Fernandes
A ação tramita desde 2014 no Supremo. A expectativa é que o STF decida que a aplicação da TR para a correção do saldo do FGTS é inconstitucional, estabelecendo algum outro índice inflacionário como taxa de correção, o INPC ou o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
