| STF acaba com aposentadoria para deputados de Mato Grosso. Quem já ganha o benefício continuará recebendo.mp3 |
Jurandir Antonio - Da redação
O STF, Supremo Tribunal Federal revogou, por maioria, as seis leis que criaram o FAP, Fundo de Assistência Parlamentar, que paga pensões e aposentadorias a deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso.
A medida, no entanto, vai valer somente daqui para frente, ou seja, quem já ganha o benefício continuará recebendo.
A Assembleia Legislativa gasta, todo mês, cerca de um milhão e 400 mil reais para pagar as pensões e aposentadorias.
Por ano, o valor pago aos aposentados do FAP ultrapassa os 17 milhões de reais.
Ao todo, 108 pessoas são beneficiadas com o FAP em Mato Grosso. Entre eles, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o deputado estadual Romoaldo Júnior e a prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira.
Emanuel recebe, 25 mil reais de aposentadoria por mês. Já Romoaldo ganha 14 mil e 600 e Thelma quase 19 mil reais.
Também recebem o Fundo os ex-deputados Gilmar Fabris, José Riva, José Lacerda, Eliene Lima, Dilceu Dal’Bosco, o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, e o ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo, estes recebem uma pensão de 25 mil reais por mês.
Também estão na lista, o deputado federal Carlos Bezerra, que recebe cinco mil reais, e os ex-deputados Moisés Feltrin, que ganha quase 22 mil, e Osvaldo Sobrinho que recebe 23 mil reais.