| Sonegação de impostos no setor de combustíveis pode chegar a 300 milhões de reais por ano em Mato Grosso.mp3 |
Jurandir Antonio
A CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga a suspeita de sonegação de impostos e a concessão de renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso ouviu nesta quinta-feira, o diretor da Planejamento Estratégico e Mercado da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência, Hélvio Rebeschini.
O depoente afirmou, com base em estudos da Fundação Getúlio Vargas, que em 2018 o setor de combustíveis deixou de pagar mais de sete bilhões de reais em tributos no país, entre impostos estaduais e federais.
Em Mato Grosso, conforme Rebeschini, o setor deixa de recolher anualmente ao Estado algo em torno de 300 milhões de reais, entre sonegação e inadimplência.
A maior parte do imposto sonegado pelo setor de combustíveis em Mato Grosso estaria, segundo Hélvio Rebeschini, relacionado justamente ao setor sucroalcooleiro do estado, que já conta com o incentivo da renúncia fiscal.
Em seu depoimento, Hélvio Rebeschini também detalhou os principais mecanismos usados pelos que chamou “empresários desonestos”, desde a adulteração nas bombas de abastecimento até operações de vendas fictícias entre estados, entre outras fraudes fiscais.
Lembrou também que os postos de combustíveis muitas vezes servem ao crime organizado em esquemas para lavagem de dinheiro.
Ao final de sua explanação, Rebeschini sugeriu aos parlamentares a elaboração de leis mais rigorosas em relação aos chamados "devedores contumazes do fisco", assim como aos sonegadores, inclusive a medida extrema de cancelamento da inscrição estadual e encerramento das atividades empresariais.
A reunião da CPI foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Wilson Santos, e contou com a dos deputados Ondanir Bortolini “Nininho”, Carlos Avalone e Janaína Riva.
