Secel e Mutirum lançam a Cartilha de Execução e Prestação de Contas de Projetos da PNAB

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Foto da manchete: Ilustração Selva/Lobo

Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti

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A Secel, Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com o Mutirum Instituto, lançou a Cartilha de Execução e Prestação de Contas de Projetos da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso.

O objetivo da publicação é orientar os agentes culturais que tiveram projetos aprovados nos editais do Ciclo 1, oferecendo orientações para facilitar o trabalho durante e depois da execução das atividades planejadas.

A cartilha foi elaborada pela equipe do Mutirum Instituto, liderada pelo consultor e advogado da cultura, Mário Olímpio, e pela diretora da OSC, a jornalista Ana Cristina Vieira, com a participação de técnicos da Secel.

O documento, exclusivamente digital, de 24 páginas, tem nove eixos, como Legislação, Editais, Execução do Projeto Cultural, Prestação de Contas, entre outros.  

Segundo o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, o desafio é potencializar o uso do recurso público, além de possibilitar que os proponentes possam fazer um bom uso do dinheiro e entregar o melhor produto cultural para a população.

Na opinião de Moura, a cartilha é uma iniciativa que ajuda alcançar esse objetivo.

Além da cartilha, o Mutirum Instituto vai ministrar Oficinas de Orientação e Capacitação para os agentes culturais contemplados pelos editais.

A meta é facilitar o processo de execução e prestação de contas dos projetos.

As oficinas serão apresentadas nos modelos presencial e telepresencial, e acontecerão ao longo dos meses de janeiro a abril de 2026.

Ao todo foram aprovados 315 projetos que já começaram a receber recursos para a realização.

Eles foram selecionados entre os cerca de dois mil inscritos em dez editais oferecidos pela Secel.

O processo de análise e seleção foi feito com a parceria do Mutirum Instituto, escolhido em edital público para a operacionalização.

A cartilha está disponível nos sites da Secel e do Mutirum.