| 03 Senadores pedem explicações sobre estudos de demarcações de terra indígena em Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Divulgação
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A bancada de Mato Grosso entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, um requerimento de pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre o estudo iniciado pela Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que pode demarcar como terra indígena 362 mil hectares em Mato Grosso e no Pará.
O documento é assinado pela coordenadora da bancada federal, senadora Margareth Buzetti, do PSD, além dos senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho, ambos do União Brasil, e dos senadores da bancada do Pará.
No requerimento, apresentado nesta quarta-feira, os parlamentares pedem acesso aos documentos que deram base aos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore.
Esta é a terceira fase do processo para a demarcação, e é quando a Funai recebe, em um prazo de 90 dias, as possíveis contestações.
Na etapa seguinte acontece a análise das contestações, em até 60 dias, e então o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça, que é o responsável pela homologação de terras indígenas.
A bancada também pede seja pautada a votação no Senado do Projeto de Lei, conhecido como PL do Marco Temporal.
A proposta atualmente está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke.
Durante a reunião da bancada os prefeitos, de Vila Rica, Abmael Borges, e de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares, demonstraram preocupação.
Em Santa Cruz a demarcação atingiria 50% do território do município.
No caso de Vila Rica, Abmael explicou que por mais que a área afetada seja menor, há uma relação comercial muito forte com o município paraense de São Félix do Xingu, então Vila Rica também sofreria com a decisão.
