| Senado aprova aumento no faturamento dos Microempreendedores Individuais e amplia para dois empregados.mp3 |
Foto da manchete: TV Senado
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Senado aprovou projeto de Lei de autoria do senador Jayme Campos, do DEM de Mato Grosso, que pode gerar 11 milhões de novas vagas de emprego e movimentar cerca de 12 bilhões de reais em renda, levando em conta o pagamento de um salário mínimo por trabalhador.
O projeto de Lei amplia em 60% a receita máxima para pequenos empresários e trabalhadores por conta própria serem enquadrados na categoria legal de MEI, Microempreendedores Individuais.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como principal objetivo ajudar os pequenos negócios a saírem da crise provocada pela pandemia, gerando, assim, mais empregos e renda para a população.
Hoje, para entrar na categoria MEI, e consequentemente receber incentivos tributários, o autônomo deve ter faturamento anual de, no máximo, 81 mil reais.
A proposta do parlamentar amplia esse valor para 130 mil reais por ano. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas brasileiras, geram quase 30% das riquezas do país e respondem por 55% dos empregos formais do país.
Podem fazer parte da categoria: pedreiros, eletricistas, diaristas, mecânicos, cozinheiros, agentes de viagens e guias de turismo, animadores de festas, bombeiros hidráulicos e encanadores, editores de livros e revistas, esteticistas, manicures, fotógrafos, jardineiros e professores particulares.
Outra novidade do projeto é que, hoje, para ser MEI, um empreendedor deve ter, no máximo, um empregado. O texto amplia esse limite para dois empregados de forma a incentivar o número de contratações.
“Estamos dando um empurrão para milhões de brasileiros que querem trabalhar para crescer profissionalmente, ajudar suas famílias e ter uma vida digna”, finalizou Jayme Campos.
