| 04 Sema nega pedido licença e barra construção de pequenas hidrelétricas no Rio Cuiabá.mp3 |
Foto da manchete: EIA-RIMA/Maturati
Por Jurandir Antônio – Enéas Jacobina.
Texto do áudio:
A Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, negou o pedido de Licença Prévia para a construção de seis PCHs, Pequenas Centrais Hidrelétricas, no Rio Cuiabá.
Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a equipe técnica multidisciplinar designada para analise considerou toda a legislação vigente, o estudo da ANA, Agência Nacional de Águas, e todo o arcabouço técnico de viabilidade do empreendimento.
Um dos principais pontos é que a área requerida para a implantação das usinas é considerada Zona Vermelha, ou seja, reservada a proteção e reprodução das espécies no período da piracema.
De acordo com o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Lima, os impactos ambientais negativos superam os impactos positivos, pois só a geração de energia não é suficiente para caracterizar como um empreendimento ambientalmente viável.
Lima lembrou que o impedimento para a reprodução dos peixes e a extração de bem mineral, como areia, também são relevantes, e são apenas alguns impactos negativos que o empreendimento impõe e não são mitigáveis.
Os estudos apontam que a retirada de areia, cascalho e argila, importantes para a construção civil de Mato Grosso, ficariam "seriamente impactadas".
Os principais impactos apontados pela equipe técnica são a alteração do leito original do rio, da velocidade da água, da qualidade da água, ocupação do solo pela formação do lago, modificação da fauna e flora aquática, além dos impactos socioambientais no turismo e na pesca.
Existem ainda seis comunidades quilombolas na área de influência do empreendimento. Portanto, haveria a desapropriação da população ribeirinhas e propriedades rurais seculares instaladas na região.
O edital de indeferimento e arquivamento definitivo do projeto será publicado no Diário Oficial do Estado.
