| 04 Relatório sobre as penitenciárias de Mato Grosso revela superlotação, sujeira e comida estragada.mp3 |
Foto da manchete: GMF-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
Relatório divulgado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado.
O documento é acompanhado de fotos que mostram a situação dos reeducandos, como detentos amontoados em espaços pequenos, colchões inutilizados e materiais de higiene pessoal precários.
O relatório foi assinado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, na última semana, e cobra uma série de medidas para a regularização.
Na vistoria, realizada em 26 municípios do estado, foram identificados os seguintes problemas: superlotação; relatos de tortura e maus-tratos; falta de materiais de limpeza e de uso pessoal; descaso com a saúde dos detentos.
Outros pontos destacados são a urgência de priorizar novas obras para as mulheres encarceradas e a proibição dos chamados "mercadinhos".
De acordo com o relatório, a maioria das penitenciárias femininas foi inicialmente utilizada como delegacias de polícia, unidades prisionais masculinas ou unidades socioeducativas, e só depois convertidas em presídios femininos.
Nas penitenciárias femininas inspecionadas, uma das unidades, com capacidade para 302 mulheres, atualmente abriga 356.
Além disso, a proibição dos "mercadinhos" agravou a escassez de itens básicos de higiene pessoal e limpeza para os reeducandos.
Durante as inspeções, foram constatadas irregularidades na quantidade de detentos por cela.
Na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, celas projetadas para 12 reeducandos estão abrigando 18 detentos devido à interdição do raio 4 para reparos.
O documento revela ainda que há mais detentos do que colchões disponíveis por cela.
O relatório revela ainda que os presos improvisam objetos como talher na hora das refeições.
De acordo com o documento, garrafas de refrigerantes e de água sanitária foram reaproveitadas para servir de pratos e talheres.
O relatório diz ainda que o odor fétido, comparado a “cheiro de gente apodrecendo”, nas unidades prisionais, também foi percebido na inspeção.
O forte odor das unidades havia desaparecido dos presídios de Cuiabá e de todo o Estado e agora retornou.
Segundo o relatório, há dois anos, a situação voltou a ocorrer nas unidades de Cuiabá devido à ausência de produtos de limpeza.
Por outro lado, a Secretaria Estadual de Justiça afirmou que "vem adotando as providências em relação à Penitenciária Central do Estado e já resolveu diversos problemas da unidade".
