| Projeto da Justiça do Trabalho busca simplificar o juridiquês das decisões judiciais.mp3 |
Foto da manchete: Radioagência TRT
Por Karine Arruda
De qualquer lugar do mundo é possível verificar, através da internet, o andamento de uma ação na justiça. Só que a linguagem jurídica costuma dificultar e muito o entendimento e, quase sempre, é preciso a ajuda de um advogado para que as pessoas possam compreender o que foi decidido.
Um projeto que começou a ser implementado pela Vara do Trabalho de Colíder, no norte de Mato Grosso, é pioneiro no estado, e quer facilitar essa compreensão. De que forma? Com elementos visuais e linguagem mais simples voltada a trabalhadores e empregadores. É o chamado direito visual, como destaca a juíza do trabalho do município, Graziele Lima, responsável pela iniciativa:
“O projeto traz, em largas linhas, a ideia de tornar a comunicação do Poder Judiciário com os seus usuários uma comunicação mais fácil e mais intuitiva, mais leve, trazendo benefícios especialmente para as partes dos processos que podem entender o conteúdo da decisão judicial sem que necessariamente domine a linguagem jurídica.”
O direito visual, ou visual law, no termo original em inglês, é uma subárea do 'design jurídico’. Por meio de elementos gráficos, ele busca modificar a comunicação jurídica. A juíza do trabalho Graziele Lima reforça que o uso da técnica promove a inclusão das pessoas e também aproxima o judiciário da sociedade:
“A utilização dessa comunicação mais intuitiva, mais fácil, sem linguagem rebuscada, com certeza aproxima a sociedade não só da Justiça do Trabalho, mas de todo o Poder Judiciário. Afinal de contas, nós temos que imaginar e entender que as decisões judiciais têm como destinatários finais partes que nem sempre tem conhecimento jurídico. E aquela pessoa, ao se deparar com uma decisão que envolve os seus direitos e que ela consegue entender, com certeza, se sente incluída, se sente valorizada.”
Entre as principais mudanças introduzidas pela adoção do direito visual está a colocação de um resumo no início da sentença. Ao lê-la, trabalhador e empregador já conseguem, sozinhos, compreender o que efetivamente ganharam ou perderam, por exemplo.
