| Projeto “Cota Zero” recebe uma enxurrada de críticas durante audiência pública no nortão.mp3 |
Jurandir Antonio
A Assembleia Legislativa realizou, na última semana, em Peixoto de Azevedo, mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei, proposto pelo Governo do Estado, e que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras.
A audiência foi requerida e presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco, do PT.
O ponto mais polêmico é o que proíbe "o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso" por cinco anos, a partir de primeiro de janeiro de 2020.
Só poderão pescar moradores de comunidades ribeirinhas, desde que os peixes sejam consumidos no local ou pequena quantidade, para subsistência.
“O governo quer proibir a pesca a comercialização do pescado prejudicando toda a cadeia produtiva, em especial o pescador que tira dos rios o sustento de suas famílias. Sou totalmente contra este projeto. O governo precisa fiscalizar a atividade, não proibir a pesca”, disse o deputado Valdir Barranco.
“Proibir a pesca significa gerar desemprego para os trabalhadores da cadeia produtiva, fechar pequenos comércios que alimentam a atividade e disseminar a miséria entre os pescadores ", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, vereador Valter do Sindicato.
A audiência em Peixoto de Azevedo fez parte de um ciclo de debates proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que vão subsidiar os deputados com informações do setor produtivo para a votação do projeto, o que deve ocorrer até dezembro deste ano.
Segundo o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, quando terminar as audiências públicas no interior, será realizada um grande evento na própria Assembleia Legislativa, em Cuiabá, antes da votação do Cota Zero.
