| 02 Procon alerta para os cuidados na hora de comprar o material escolar das crianças.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
Com a proximidade do início de mais um ano letivo, as famílias começam receber a lista de material escolar das crianças.
E para evitar a compra de itens desnecessários, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon Municipal de Cuiabá, orienta sobre alguns cuidados que devem ser observados na hora da compra.
As escolas são obrigadas a fornecer a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços, porém, a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e nem definir o lugar onde os pais devem comprar o material escolar. O local da compra é de livre escolha do consumidor.
O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, ressaltou que o material escolar é de uso exclusivo do aluno e deve ser comprado apenas o básico necessário para ser utilizado dentro de sala de aula.
Ele alertou que não é permitida a cobrança de taxa extra ou o fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição.
Genilto explicou que itens de higiene pessoal, álcool, apagador, giz, clipes, cartucho para impressora, envelopes, copos descartáveis, são exemplos de materiais de uso coletivo.
A transparência por parte das escolas e a atuação do Procon são fundamentais para equilibrar essa relação entre consumidor e instituição de ensino, promovendo um ambiente educacional mais justo e acessível.
Genilto Nogueira alertou que se forem identificadas irregularidades, os pais devem tentar um primeiro contato com a instituição de ensino e chegar a um consenso. Mas caso não chegue a um acordo com a escola, os pais podem recorrer ao Procon Estadual ou os Procons municipais.
Em Cuiabá, o Procon oferece atendimento virtual pelo WhatsApp (65) 3-641-6400.
