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| 08 PENSÃO PRA CACHORRO. Justiça concede pensão a pets após separação de casal.mp3 |
Foto: Reprodução Web
Texto: Elaine Coimbra
Voz: Maria Olivia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague R$ 500 mensais à ex-companheira para custear cinco cachorros que ficaram com ela após a separação.
No processo, a mulher, estudante de medicina, pediu pensão para si, além do pagamento da faculdade e despesas com os pets.
A desembargadora Maria Helena Póvoas fixou três salários mínimos por dois anos, cinco mensalidades do curso no valor de R$ 11 mil e R$ 100 para cada animal.
A decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça que considera as despesas com pets como obrigação do tutor.
O caso tramita em segredo de justiça.
