| PEC apresentada por Jaime Campos garante proteção a quase sete milhões de crianças que vivem em extrema pobreza.mp3 |
Jurandir Antonio
Uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador Jayme Campos, do DEM de Mato Grosso, acatada pelo relator, senador Tasso Jereissati, do PSDB, da Reforma da Previdência, institui o Benefício Universal para Crianças e Adolescentes.
Somente seis emendas parlamentares foram acolhidas pelo relator, e uma delas foi a do senador Jayme Campos que cria o Benefício Universal para Crianças e Adolescentes.
Na apresentação da emenda, Jayme Campos destacou que os indicadores sociais revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil.
“Temos que mudar a realidade de 55 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, sendo que deste total 12,5% tem entre zero a 14 anos e estão na extrema pobreza, segundo dados do IBGE”, afirmou o senador.
Ele sinalizou ainda que, do total da população de brasileiros em situação deplorável, mais de seis milhões e 800 mil são crianças, “ou seja, equivale a quase toda população da Dinamarca, por exemplo.
Segundo Jayme Campos, estimativas iniciais sugerem que, mesmo sem custo fiscal extra, a pobreza infantil poderá ser reduzida em 30%. De acordo com o senador mato-grossense a meta é concentrar recursos nas famílias mais pobres e na primeira infância.
A votação da PEC Paralela deve ser concluída antes de 19 de novembro, em Plenário.
