| 02 Parceria inédita entre MPT e TRE-MT vai combater assédio eleitoral e trabalho infantil.mp3 |
Foto da manchete: Lívia Vasconcelos / MPT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
Prevenir e combater o assédio eleitoral no trabalho e o trabalho infantil nas Eleições Gerais de 2026.
Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado esta semana entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
A solenidade contou com a presença da procuradora-chefe do MPT, Thaylise Campos Coleta de Souza, e da presidente do TRE, desembargadora Serly Marcondes Alves.
O documento prevê a troca de informações com o objetivo de subsidiar inquéritos civis e ações judiciais voltados ao enfrentamento de condutas que caracterizem assédio eleitoral e trabalho infantil.
O acordo também prevê o acesso mútuo ao Sistema Único de Denúncias para registro das ocorrências.
Na ocasião, a procuradora Thaylise Campos lembrou que o assédio eleitoral é uma chaga que o nosso país vem enfrentando nos últimos anos. E segundo ela, infelizmente, a previsão é que ações desse tipo se repitam nas eleições de 2026 e o objetivo é combater justamente isso.
Já a presidente do TRE de Mato Grosso ressaltou que o assédio eleitoral é uma grande ameaça à democracia.
Em 2022, ano das últimas eleições gerais, MP do Trabalho recebeu 119 denúncias relativas a casos de assédio eleitoral em todo Mato Grosso, 80 empregadores foram denunciados e 12 Ações Civis Públicas foram interpostas, com obtenção de 11 liminares.
O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o potencial de influenciar ou manipular o voto, manifestação política ou apoio de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou situações relacionadas ao trabalho.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
