| 06 Número de pessoas transgênero que procuram cartórios para mudar de nome e sexo cresce.mp3 |
Foto: Divulgação
Por: Jurandir Antônio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
Depois de cinco anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil mato-grossenses realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu 1.500% no estado.
Até agora foram realizados 26 atos, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização.
Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do STF, Supremo Tribunal Federal, a mudança de sexo em Cartório foi regulada pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que passou a vigorar em junho do mesmo ano.
No primeiro ano de vigência, de junho de 2018 a maio de 2019, foi registrada apenas uma alteração, enquanto no último ano, de junho de 2022 a maio de 2023, foram solicitadas 16 mudanças de gênero, um aumento de 1.500%.
Entre as mudanças de gênero, as trocas para o sexo masculino prevalecem.
No primeiro ano da regulamentação, de junho de 2018 a maio de 2019, foi contabilizada uma mudança do sexo feminino para o masculino.
Já no período de junho de 2022 a maio de 2023, houve uma alteração. Foram registradas 13 mudanças de masculino para feminino, dois de feminino para masculino e em um caso não houve alteração de sexo.
Segundo a presidente da Anoreg, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, Velenice Dias, hoje os Cartórios de Registro Civil possibilitam inúmeras ações para que o cidadão possa realizar atos com segurança jurídica e sem burocracia.
Ela destacou que no mês em que é celebrado o orgulho LGBTQIA+, divulgar essas informações para a população é uma forma de lutar contra o preconceito.
